0002467-38.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 86.104,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ONEIDE DOS SANTOS E SOUZA

CPF 028.***.***-86

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

12/05/2026, 17:21

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

16/03/2026, 14:38

Conclusão para despacho

16/03/2026, 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

25/02/2026, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

23/02/2026, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/02/2026, 08:04

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

12/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

11/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 85

10/02/2026, 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> SENUJ

10/02/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/02/2026, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 05:00

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 17:39

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/01/2025, 14:24

SENTENÇA

•29/08/2024, 19:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/08/2024, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2024, 12:19

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2023, 01:35