0003077-35.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

SILMA MARIA GOMES

CPF 633.***.***-68

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

07/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

06/05/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 24

05/05/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

25/03/2026, 14:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/02/2026, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2026, 14:59

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

18/02/2026, 13:01

Conclusão para despacho

12/02/2026, 13:31

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

12/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

11/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003077-35.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SILMA MARIA GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p>

11/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/02/2026, 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

10/02/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 14:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:41