0001903-88.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.749,34

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MARIA MADALENA PEREIRA DE SOUZA

CPF 014.***.***-02

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

SINNDY MENDONCA DOS SANTOS

OAB/TO 11215•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

14/05/2026, 02:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/05/2026, 14:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

13/05/2026, 02:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2026, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2026, 16:45

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

12/05/2026, 16:45

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:19

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 15:19

Despacho - Mero expediente

05/03/2026, 18:53

Protocolizada Petição

05/03/2026, 12:49

Protocolizada Petição

05/03/2026, 11:19

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

12/02/2026, 10:14

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

12/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

11/02/2026, 02:14

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 16:45

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2026, 18:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 10:30

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 15:20