0000994-46.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 26.451,85

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

EDMAR MARTINS DA LUZ

CPF 360.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

AERTON LUIZ OLIVEIRA

OAB/TO 9028•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35

13/05/2026, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/04/2026, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

17/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 35

16/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 10:36

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 10:36

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:32

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 15:32

Despacho - Mero expediente

06/03/2026, 17:25

Protocolizada Petição

05/03/2026, 18:02

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:25

Protocolizada Petição

20/02/2026, 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

13/02/2026, 15:49

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 10:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•06/03/2026, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 05:30