0001356-50.2025.8.27.2710

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 27.270,98

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LUIS FERREIRA DA SILVA

CPF 036.***.***-52

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VALDILENE DOS SANTOS NEVES ARAUJO

OAB/TO 9122•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE ARAUJO

OAB/TO 9074•Representa: ATIVO

LUIZ GONZAGA DE ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

14/05/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/04/2026, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

17/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 32

16/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/04/2026, 10:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

15/04/2026, 10:36

Conclusão para julgamento

10/03/2026, 15:27

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

10/03/2026, 15:27

Despacho - Mero expediente

05/03/2026, 13:24

Protocolizada Petição

02/03/2026, 10:28

Conclusão para despacho

23/02/2026, 15:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

14/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 22

12/02/2026, 02:46

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 10:36

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2025, 18:07

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2025, 16:15