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0003034-46.2024.8.27.2707
Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 12.009,28
Orgao julgador
Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins
Partes do Processo
BIANO BENTO DA SILVA
CPF 180.***.***-49
ASPECIR PREVIDENCIA
CNPJ 92.***.***.0001-64
Advogados / Representantes
JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES
OAB/TO 10143•Representa: ATIVO
JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA
OAB/RJ 174180•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusão para decisão
10/03/2026, 21:12Lavrada Certidão
10/03/2026, 21:12Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
24/02/2026, 00:12Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
13/02/2026, 16:28Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/02/2026, 02:47Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/02/2026, 02:16Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003034-46.2024.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BIANO BENTO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOCIMARA SANDRA SOUSA MORAES (OAB TO010143A)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ASPECIR PREVIDÊNCIA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (OAB RJ174180)</td></tr>
11/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2026, 15:14Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/02/2026, 15:14Despacho - Mero expediente
10/02/2026, 15:14Conclusão para despacho
09/02/2026, 19:09Lavrada Certidão
09/02/2026, 19:08Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
06/02/2026, 18:59Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/12/2025, 02:56Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/12/2025, 02:23Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2026, 15:14
ATO ORDINATÓRIO
•16/12/2025, 16:25
DECISÃO/DESPACHO
•03/11/2025, 17:49
DECISÃO/DESPACHO
•20/10/2025, 16:49
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2025, 15:48
ACÓRDÃO
•05/08/2025, 21:00
DECISÃO/DESPACHO
•28/08/2024, 09:31