0000308-94.2018.8.27.2712

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 938,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

CLEUDIANA MORAIS DE ALMEIDA

CPF 026.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS

OAB/TO 3607•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

20/10/2025, 10:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

01/08/2025, 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97

26/07/2025, 00:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

18/07/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/07/2025, 11:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97

17/07/2025, 02:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/07/2025, 12:21

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

03/07/2025, 07:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

02/07/2025, 12:09

Conclusão para despacho

18/06/2025, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

11/06/2025, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

25/04/2025, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 15:14

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/01/2025, 08:11

ACÓRDÃO

•29/01/2025, 17:14

SENTENÇA

•20/10/2022, 10:46

TERMO DE AUDIÊNCIA

•04/10/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2022, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2022, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2022, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2020, 16:22

DESPACHO

•17/03/2020, 16:07

DESPACHO

•26/08/2019, 13:15

DESPACHO

•15/10/2018, 19:10