0002054-59.2025.8.27.2709

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

ELIDE DE FRANCA DIAS

CPF 000.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

KELLYANE FERNANDES COSTA

OAB/TO 5606•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/04/2026, 08:58

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

24/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 46

23/04/2026, 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 21:57

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

22/04/2026, 14:38

Conclusão para julgamento

13/04/2026, 15:03

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local AUDIÊNCIAS CÍVEIS - 13/04/2026 15:00. Refer. Evento 29

13/04/2026, 15:03

Protocolizada Petição

13/04/2026, 13:52

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 31 e 32

09/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/03/2026, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/03/2026, 14:49

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 31

20/03/2026, 02:51

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 27

20/03/2026, 02:51

Documentos

SENTENÇA

•22/04/2026, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 10:02

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 06:37