0000996-04.2024.8.27.2726

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.053.682,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

DOMINGAS PEREIRA DA SILVA

CPF 012.***.***-66

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ARNALDO FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 5906•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:16

Trânsito em Julgado

10/03/2026, 13:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

10/03/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

09/03/2026, 18:20

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

12/02/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

11/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000996-04.2024.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: DOMINGAS PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARNALDO FRANCELINO DE MOURA (OAB TO005906)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

10/02/2026, 15:20

Conclusão para julgamento

03/11/2025, 10:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2025, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 43

31/10/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44

30/10/2025, 17:23

Protocolizada Petição

27/10/2025, 14:32

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 16:54

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 09:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2024, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2024, 16:57