0013868-23.2016.8.27.2729

Cumprimento de sentençaCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2018

Valor da Causa

R$ 64.684.981,31

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDARE

CNPJ 00.***.***.0001-13

Autor

CARLA VALERIA GOMES MARTINS

CPF 176.***.***-20

Autor

JULIANA GOMES MARTINS

CPF 059.***.***-27

Autor

JESSICA GOMES MARTINS CARDOSO

CPF 037.***.***-00

Autor

BENEDITO DOS SANTOS GONCALVES

CPF 027.***.***-91

Autor

Advogados / Representantes

ITALO MACIEL MAGALHAES

OAB/DF 23550•Representa: ATIVO

JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ

OAB/DF 49264•Representa: ATIVO

WILSON COELHO MENDES

OAB/DF 56700•Representa: ATIVO

SIMONE LAVÔR DO REGO LOBÃO

OAB/DF 56573•Representa: ATIVO

RONAN PINHO NUNES GARCIA

OAB/TO 1956•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013868-23.2016.8.27.

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0013868-23.2016.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDARE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ITALO MACIEL MAGALHAES (OAB DF023550)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: Janaína Lusier Camelo Diniz (OAB DF049264)</td></tr><tr><

11/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 242 Número: 00201522220258272700/TJTO

11/12/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:24

Protocolizada Petição

12/11/2025, 20:36

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 236 e 238

12/11/2025, 00:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 241

11/11/2025, 15:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5843290, Subguia 145709 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 160,00

11/11/2025, 04:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 240, 239 e 237 Número: 00179767020258272700/TJTO

07/11/2025, 16:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5843290, Subguia 5565962

07/11/2025, 10:31

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JÉSSICA GOMES MARTINS CARDOSO - Guia 5843290 - R$ 160,00

07/11/2025, 10:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5843288, Subguia 5565960

07/11/2025, 10:30

Juntada - Guia Gerada - Agravo - SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO TOCANTINS - SINDARE - Guia 5843288 - R$ 160,00

07/11/2025, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 00:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 22:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 09:40

DECISÃO/DESPACHO

•22/10/2024, 13:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•25/09/2024, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 15:09

ACÓRDÃO

•07/08/2024, 16:49

DECISÃO

•07/08/2024, 16:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2024, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2024, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 15:06

PETIÇÃO

•14/09/2022, 23:18

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2022, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2022, 16:15