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0018399-30.2025.8.27.2700
Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Partes do Processo
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-19
ROSA ALVES DA SILVA
CPF 623.***.***-49
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/TO 4867•Representa: ATIVO
RONALDO CAROLINO RUELA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOSE ALVES MACIEL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DINALVA ALVES DE MORAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/04/2026, 12:58Trânsito em Julgado
29/04/2026, 12:58Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/04/2026, 00:02Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 29
10/03/2026, 02:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/03/2026, 10:50PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
09/03/2026, 10:50Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 29
09/03/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0018399-30.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024943-84.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table><
09/03/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 14:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2026, 14:24Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI02
06/03/2026, 11:59Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
06/03/2026, 11:59Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB04
05/03/2026, 16:19Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
05/03/2026, 16:16Juntada - Documento - Voto
05/03/2026, 15:56Documentos
ACÓRDÃO
•06/03/2026, 11:59
EXTRATO DE ATA
•05/03/2026, 16:16
DECISÃO/DESPACHO
•18/11/2025, 17:21
Anexo
•14/11/2025, 15:25