0016849-79.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 16.095,28

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA COSTA

CPF 096.***.***-91

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

IZABELLA MARTINS VIANA

OAB/TO 11863•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 30348•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

05/05/2026, 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

16/04/2026, 15:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

16/04/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

09/04/2026, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

20/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

19/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0016849-79.2025.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: LUIZ GONZAGA DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IZABELLA MARTINS VIANA (OAB TO011863)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida pelo Ministro Relat

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/03/2026, 17:14

Conclusão para decisão

13/03/2026, 14:44

Encaminhamento Processual - TOARA2ECIV -> TO4.03NCI

03/03/2026, 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

20/02/2026, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 11:46

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 18:04