0000002-15.2025.8.27.2734

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.402,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

LIDIA FRANCISCO REGES

CPF 025.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVANIO AMELIO MARQUES

OAB/GO 31741•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

19/02/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

12/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

11/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 91

10/02/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88

10/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88 - Ciência no Domicílio Eletrônico

09/02/2026, 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2026, 13:40

Decisão - Outras Decisões

29/01/2026, 17:58

Conclusão para despacho

27/01/2026, 12:40

Processo Reativado

27/01/2026, 12:39

Protocolizada Petição

27/01/2026, 12:07

Baixa Definitiva

12/12/2025, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2026, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 14:22

SENTENÇA

•12/11/2025, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 12:51

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 17:55

SENTENÇA

•02/07/2025, 18:43

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2025, 15:57

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•13/01/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 14:13