0006242-59.2020.8.27.2713

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 53.464,95

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

ROZENDO CESAR DE CHAGAS

CPF 108.***.***-53

Autor

JAMES DA COSTA CHAGAS

CPF 015.***.***-40

Autor

CLAYTON CORREIA PEREIRA

CPF 320.***.***-10

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.0001-42

Reu

Advogados / Representantes

PABLO YAGO PEREIRA SILVA BARROS

OAB/TO 8160•Representa: ATIVO

PHELIPE MARINHO SILVA

OAB/TO 5338•Representa: ATIVO

VIVIANE LUCIA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOICE MAYARA DE OLIVEIRA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0006242-59.2020.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006242-59.2020.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB SP131351)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0006242-59.2020.8.27.2713/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0006242-59.2020.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JAMES DA COSTA CHAGAS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PHELIPE MARINHO SILVA (OAB TO005338)</td></tr><tr><

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

11/09/2025, 13:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 195

09/09/2025, 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 184

25/08/2025, 09:39

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

14/08/2025, 02:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

13/08/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 194, 195

12/08/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

11/08/2025, 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 183

21/07/2025, 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/07/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:34

SENTENÇA

•06/05/2025, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2024, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/11/2023, 21:14

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2021, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2021, 18:56