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0005434-02.2025.8.27.2706
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.256,46
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Processos relacionados
Partes do Processo
ERYCA RODRIGUES SILVA
CPF 071.***.***-83
TELEFONICA BRASIL S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
SWELLEN YANO DA SILVA
OAB/PR 40824•Representa: ATIVO
MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA
OAB/TO 2512•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/05/2026, 10:08Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41
04/05/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 40, 41
30/04/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 12:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 12:58Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02
28/04/2026, 20:15Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
28/04/2026, 20:15Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03
16/04/2026, 18:51Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
16/04/2026, 18:46Juntada - Documento - Voto
16/04/2026, 18:23Ato ordinatório - Lavrada Certidão
30/03/2026, 13:43Disponibilização de Pauta - no dia 30/03/2026<br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b>
30/03/2026, 02:05Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/03/2026
28/03/2026, 12:01Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 739
26/03/2026, 08:51Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
26/03/2026, 08:51Documentos
ACÓRDÃO
•28/04/2026, 20:15
EXTRATO DE ATA
•16/04/2026, 18:46
DECISÃO/DESPACHO
•11/03/2026, 14:54
ACÓRDÃO
•03/03/2026, 20:24
EXTRATO DE ATA
•27/02/2026, 15:50