0006999-15.2014.8.27.2729

Recurso EspecialResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA

CNPJ 04.***.***.0001-10

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ 04.***.***.0001-44

Autor

ALDA MARIA DIAS NETO MARTINS

CPF 202.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/02/2024, 19:43

Transitado em Julgado em 26/02/2024

27/02/2024, 19:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 15:20

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e provido

18/12/2023, 15:20

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA e provido

18/12/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

30/08/2023, 09:51

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/08/2023, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 1020 a 1032 foram encaminhados pelo Tribunal de origem por meio do sistema reenvio, nesta data, juntados aos autos e devidamente indexados.

25/08/2023, 18:53

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/08/2023, 18:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

25/08/2023, 18:50

Documentos

•26/06/2023, 18:36

•26/06/2023, 18:35

•26/06/2023, 18:34