0002948-30.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.199,80

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAO SILVA SOUSA

CPF 331.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS SOARES DA CRUZ

OAB/TO 10435•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:11

Decisão - Determinação - Arquivamento

17/03/2026, 20:03

Conclusão para despacho

17/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2026, 09:35

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

12/02/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

11/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002948-30.2025.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

10/02/2026, 17:22

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

10/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/02/2026, 16:37

Decisão - Declaração - Incompetência

12/11/2025, 14:21

Conclusão para despacho

12/11/2025, 12:28

Processo Corretamente Autuado

12/11/2025, 12:28

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOÃO SILVA SOUSA - Guia 5819909 - R$ 142,00

08/10/2025, 19:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:22

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 14:21