0001082-04.2025.8.27.2705

Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.008,60

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu

Partes do Processo

SAMUEL LOHAN OLIVEIRA DE SOUZA

CPF 534.***.***-99

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/TO 7872•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

12/03/2026, 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

19/02/2026, 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/02/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

12/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

11/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001082-04.2025.8.27

11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

10/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/02/2026, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 17:08

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOARU1ECIV

05/02/2026, 14:15

Perícia realizada

05/02/2026, 14:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARU1ECIV -> TOJUNMEDI

26/01/2026, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

29/11/2025, 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

26/11/2025, 00:12

Protocolizada Petição

25/11/2025, 09:48

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2025, 16:05