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0018138-65.2025.8.27.2700
Habeas Corpus CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DO DES. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Partes do Processo
LEANDRO AIRES BRAGA
CPF 046.***.***-99
JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE ARAGUAINA
JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL - CASA DE PRISAO PROVISORIA - ARAGUAINA - ARAGUAINA
Advogados / Representantes
GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES
OAB/TO 6758•Representa: ATIVO
CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/02/2026, 13:42Trânsito em Julgado
19/02/2026, 13:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/02/2026, 23:55Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 28
12/02/2026, 02:31Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/02/2026, 18:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
11/02/2026, 18:01Recebimento - Retorno do MP com ciência
11/02/2026, 15:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/02/2026, 15:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
11/02/2026, 15:01Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 28
11/02/2026, 02:01Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Habeas Corpus Criminal Nº 0018138-65.2025.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>PACIENTE</td><td>: LEANDRO AIRES BRAGA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <em>Habeas Corpus</em>, com pedid
11/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 17:50Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 17:50Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático
10/02/2026, 17:45Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2026, 17:45
DECISÃO MONOCRÁTICA
•15/11/2025, 22:04
DECISÃO/DESPACHO
•14/11/2025, 09:37
DECISÃO/DESPACHO
•11/11/2025, 17:55