0007113-57.2023.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 21.446,40

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ELCIO SOARES DE OLIVEIRA

CPF 526.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/TO 5426•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/03/2026, 15:08

Trânsito em Julgado

03/03/2026, 15:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

03/03/2026, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

12/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

11/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0007113-57.2023.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ELCIO SOARES DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JHONNY RICARDO TIEM (OAB MS016462)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito do processo e JULGO IMPROCEDENTE o pedi

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 19:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

10/02/2026, 19:05

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/02/2026, 15:14

Conclusão para decisão

05/12/2025, 15:24

Protocolizada Petição

10/11/2025, 11:08

Encaminhamento Processual - TOGURJECC -> TO4.05NJE

15/10/2025, 17:01

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 16:16

Protocolizada Petição

13/10/2025, 18:18

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 19:05

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 22:39

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO

•05/06/2024, 13:40

DECISÃO/DESPACHO

•04/06/2024, 16:05

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2023, 12:10

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 20:48

ATA DE AUDIÊNCIA

•04/10/2023, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2023, 15:04

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2023, 14:14