0018454-88.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 11.178,10

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

CLEONILTON CUSTODIO DA SILVA

CPF 027.***.***-07

Autor

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ 08.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

WATINA AMORIM DE ASSIS EVANGELISTA

OAB/TO 8210•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

10/05/2026, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 29

04/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 29

30/04/2026, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2026, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2026, 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

29/04/2026, 14:03

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/04/2026, 16:12

Conclusão para decisão

13/02/2026, 17:01

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE

12/02/2026, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

12/02/2026, 15:56

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

11/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0018454-88.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CLEONILTON CUSTÓDIO DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WATINA AMORIM DE ASSIS EVANGELISTA (OAB TO008210)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Converto o julgame

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

10/02/2026, 16:06

Documentos

SENTENÇA

•29/04/2026, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 16:06

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2025, 16:55