0003451-51.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.465,84

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

06/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003451-51.2025.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ANA VICTORIA DA COSTA CORDEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 13 - 30/03/2026 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica </p><p>Evento 12 - 06/03/2026 - Decisão Declaração Incompetência</p></div></body></html>

31/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/03/2026, 16:24

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 15:51

Decisão - Declaração - Incompetência

06/03/2026, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2026, 10:54

Conclusão para despacho

06/03/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

11/02/2026, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 19:15