0010825-45.2019.8.27.2706

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 443.146,21

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

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Partes do Processo

EVA LIMA DE SOUSA

CPF 530.***.***-68

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TONOV1ECIV

16/09/2024, 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

13/09/2024, 17:43

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/09/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

12/08/2024, 16:02

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 08:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

07/08/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/08/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/08/2024, 01:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 00:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2024, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

06/08/2024, 18:06

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

06/08/2024, 17:41

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

06/08/2024, 17:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

05/08/2024, 15:16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 17:41

EXTRATO DE ATA

•05/08/2024, 15:15

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 12:13

DECISÃO/DESPACHO

•28/04/2022, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2020, 11:07

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03

ACÓRDÃO

•22/06/2020, 12:03