0009880-62.2019.8.27.2737

Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CLODOALDO PEREIRA NOLETO

CPF 159.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2024 para recurso

20/06/2024, 12:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 362680/2024 - EDcl no AgInt no

27/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0362680 - EDcl no AgInt no REsp 1928757 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:50

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - Petição Nº 2024/00362680 - EDcl no AgInt REsp 1928757

23/05/2024, 23:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com embargos de declaração (Expediente Avulso)

08/05/2024, 13:47

Juntada de Informações Excelentíssimo Senhor Ministro HERMAN BENJAMIN, Considerando a petição n. 362680/2024 (EDcl), protocolada em 07/05/2024, que originou o presente expediente avulso, informo a Vossa Excelência que, após certificação de trânsito em julgado nesta Corte, os autos foram imediatamente baixados ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins em 30/04/2024, conforme r. Decisão de e-STJ fls. 985/986. À elevada consideração de Vossa Excelência.

08/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 362680/2024 (Expediente Avulso)

08/05/2024, 13:37

Protocolizada Petição 362680/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

07/05/2024, 12:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

30/04/2024, 13:56

Transitado em Julgado em 23/02/2024

30/04/2024, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 1230753/2023 - AgInt

30/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024, 19:04

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - Petição Nº 2023/01230753 - AgInt no REsp 1928757

29/04/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1230753 - AgInt no REsp 1928757 - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024, 17:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/05/2021, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2021, 06:12

•22/03/2021, 17:11