0016168-64.2024.8.27.2700

Agravo de InstrumentoPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTRO

CPF 158.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

DARWIN BOERNER JUNIOR

OAB/PA 16261•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 12:20

Trânsito em Julgado

24/02/2026, 12:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

24/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

28/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0016168-64.2024.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: JOSE SANDRO CAMPOS DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DARWIN BOERNER JUNIOR (OAB PA016261)</td></tr><tr><td>AGRAVADO</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:13

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado - Monocrático

27/01/2026, 09:42

Remessa Interna - SGB01 -> CCI01

27/01/2026, 09:42

Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB01)

07/01/2026, 17:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 15:01

Remessa Interna - SGB12 -> DISTR

19/12/2025, 13:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 09:42

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 14:15

AGRAVO

•22/09/2024, 11:05