0016239-32.2025.8.27.2700

Agravo de InstrumentoEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

SEBASTIANA SOUZA LUZ

CPF 006.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2026

14/05/2026, 17:47

Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2026 14:00</b><br>Sequencial: 372

12/05/2026, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária Presencial</b>

12/05/2026, 13:30

Juntada - Documento - Relatório

06/05/2026, 15:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI02

06/05/2026, 15:16

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

25/02/2026, 12:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

24/02/2026, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

13/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 45

12/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0016239-32.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003548-96.2020.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVADO</td><td>: SEBASTIANA SOUZA LUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Diante da opos

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI02

11/02/2026, 11:57

Despacho - Mero Expediente

11/02/2026, 11:57

Remessa Interna - CCI02 -> SGB04

03/02/2026, 13:56

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/02/2026, 13:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 11:57

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 11:31

PETIÇÃO

•17/12/2025, 14:35

ACÓRDÃO

•05/12/2025, 18:44

EXTRATO DE ATA

•05/12/2025, 11:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 10:29

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 19:22