0001230-97.2021.8.27.2723

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.090,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá

Partes do Processo

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF 231.***.***-15

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES

OAB/TO 7093•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

14/05/2026, 19:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174

23/04/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175

22/04/2026, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

13/04/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

10/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175

09/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 12:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165

09/04/2026, 00:11

Protocolizada Petição

07/04/2026, 09:52

Protocolizada Petição

06/04/2026, 10:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:04

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 165

27/03/2026, 02:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2026, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 18:59

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/10/2025, 19:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 15:33

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 09:36

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50