0003750-70.2025.8.27.2729

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 64.393,92

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

VITHORYA ROBERTA SERRAZUL

CPF 037.***.***-42

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ 02.***.***.0006-00

Reu

Advogados / Representantes

EDER MENDONCA DE ABREU

OAB/TO 1087•Representa: ATIVO

ELIZA TREVISAN PELZER

OAB/TO 6524•Representa: PASSIVO

ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ

OAB/TO 795•Representa: PASSIVO

RAUL MATTEI

OAB/TO 10229•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

31/03/2026, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

24/02/2026, 11:02

Protocolizada Petição

20/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição

20/02/2026, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

13/02/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

12/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003750-70.2025.8.27.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

11/02/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

11/12/2025, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:14

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

17/11/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 103

14/11/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 16:38

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 15:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 15:35

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/09/2025, 16:40

SENTENÇA

•25/08/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 15:51

SENTENÇA

•25/06/2025, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•16/06/2025, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2025, 15:57