0019367-81.2021.8.27.2706

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 427,90

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Autor

MARIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO

CPF 533.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: ATIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: ATIVO

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678•Representa: ATIVO

CRISTIANIA DA SILVA CARVALHO

OAB/TO 5091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151

29/04/2026, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

27/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

24/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 151

23/04/2026, 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA2EFAZ

23/04/2026, 16:51

Juntada - Certidão - MARIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO

23/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2026. Parte MARIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO, Guia 5969006, Subguia 5627436. Fase de Execuções

23/04/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:50

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA DE FATIMA DIAS RIBEIRO - Guia 5969006 - R$ 174,50 - Fase de Execuções

23/04/2026, 16:50

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICIPIO DE ARAGUAINA

23/04/2026, 16:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2026, 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> COJUN

23/04/2026, 15:53

Baixa Definitiva

23/04/2026, 15:53

Trânsito em Julgado

23/04/2026, 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

01/04/2026, 09:40

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 17:20

SENTENÇA

•13/03/2026, 14:28

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2024, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 15:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/10/2023, 12:36

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2023, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 13:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2022, 12:25