Voltar para busca
0004948-30.2024.8.27.2713
Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 19.768,00
Orgao julgador
Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete
Partes do Processo
REGINA PEREIRA DOURADO DOMINGOS
CPF 493.***.***-53
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
HENRIQUE FERNANDES BRITO
OAB/TO 10349•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/05/2026, 12:52Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
11/03/2026, 00:05Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 37
13/02/2026, 02:38Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 37
12/02/2026, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004948-30.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: REGINA PEREIRA DOURADO DOMINGOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB TO010349)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Indefiro o pedido contido na petiç&atil
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 13:29Trânsito em Julgado
11/02/2026, 13:28Decisão - Determinação - Arquivamento
08/11/2025, 11:54Conclusão para despacho
07/11/2025, 14:59Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/10/2025, 00:03Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025, 15:28Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025, 09:50Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
21/08/2025, 02:49Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025, 02:16Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2025, 14:50Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•08/11/2025, 11:54
SENTENÇA
•15/08/2025, 05:03
DECISÃO/DESPACHO
•07/05/2025, 14:50
DECISÃO/DESPACHO
•24/01/2025, 09:34
DECISÃO/DESPACHO
•21/11/2024, 14:49
DECISÃO/DESPACHO
•13/11/2024, 16:01
ATO ORDINATÓRIO
•07/11/2024, 12:24