0000196-90.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 24.076,46

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LUCIANE PEREIRA LEITE

CPF 048.***.***-48

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

13/05/2026, 17:51

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:33

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

26/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

23/02/2026, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/02/2026, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

12/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

11/02/2026, 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:28

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:33

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:23

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2025, 15:55

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 16:26

SENTENÇA

•29/09/2023, 16:58

SENTENÇA

•16/08/2023, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2022, 19:59

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2022, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2022, 11:11