0001089-02.2025.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.980,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

MARIA SOELY DOS SANTOS

CPF 006.***.***-19

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS

OAB/TO 2207•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

24/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2026, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

24/02/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

13/02/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 24

12/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001089-02.2025.8.27.2703/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA SOELY DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS (OAB TO002207)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>INTIMEM-SE</strong> as partes pa

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:31

Despacho - Mero expediente

10/02/2026, 17:41

Conclusão para decisão

04/12/2025, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

04/12/2025, 07:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:53

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

11/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 16

10/11/2025, 02:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2025, 08:55

SENTENÇA

•26/08/2025, 10:09