0001456-19.2019.8.27.2741

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 29.093,93

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia

Partes do Processo

MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVA

CPF 401.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA

OAB/TO 4598•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001456-19.2019.8.27.2741/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA DO NASCIMENTO FERNANDES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 113

16/12/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

15/12/2025, 12:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 113

15/12/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/12/2025, 17:32

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

12/12/2025, 15:27

Conclusão para despacho

01/12/2025, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

29/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

23/10/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/10/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 18:23

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/05/2025, 18:07

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/05/2025, 16:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/04/2025, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 18:53

PETIÇÃO

•26/08/2024, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 13:23

SENTENÇA

•26/03/2020, 15:48

DESPACHO

•09/03/2020, 08:44

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/03/2020, 08:42

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2020, 16:01