0009971-41.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.232,20

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS

CPF 367.***.***-68

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ALMEIDA NASCIMENTO

OAB/TO 12496•Representa: ATIVO

WALEKS SOUSA SILVA

OAB/TO 9181•Representa: ATIVO

JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 237340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/05/2026, 17:02

Conclusão para decisão

25/02/2026, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

24/02/2026, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

13/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 56

12/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0009971-41.2025.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR (OAB SP237340)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:39

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

10/02/2026, 16:10

Conclusão para julgamento

11/12/2025, 17:28

Decisão - Outras Decisões

11/12/2025, 14:51

Conclusão para decisão

04/11/2025, 17:51

Lavrada Certidão

04/11/2025, 17:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2025, 00:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2025, 17:43

Protocolizada Petição

20/10/2025, 19:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 16:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 12:40

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 14:52

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 14:17