0005790-64.2021.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.558,22

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114

12/05/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

27/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

24/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005790-64.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA SENHORA CAVALCANTE DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 113 - 23/04/2026 - Juntada - Guia Gerada </p></div></body></html>

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

23/04/2026, 17:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ

23/04/2026, 16:49

Juntada - Certidão - MARIA SENHORA CAVALCANTE DA SILVA

23/04/2026, 16:48

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DO TOCANTINS

23/04/2026, 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/05/2026. Parte MARIA SENHORA CAVALCANTE DA SILVA, Guia 5968998, Subguia 5627431. Fase de Conhecimento

23/04/2026, 16:48

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - MARIA SENHORA CAVALCANTE DA SILVA - Guia 5968998 - R$ 98,84 - Fase de Conhecimento

23/04/2026, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/04/2026, 16:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN

08/04/2026, 14:58

Baixa Definitiva

08/04/2026, 14:58

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 14:57

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2026, 17:20

SENTENÇA

•11/02/2026, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•04/02/2026, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2025, 10:57

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 11:19

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 15:19

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/09/2024, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2024, 14:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/07/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2023, 14:20

APELAÇÃO

•27/03/2023, 09:48

SENTENÇA

•24/02/2023, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2022, 18:39

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 11:18

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 11:18