0000454-53.2024.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 21.969,92

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

JOAO VITOR LOPES XAVIER

CPF 093.***.***-40

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 102

24/02/2026, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

19/02/2026, 19:14

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

13/02/2026, 02:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/02/2026, 18:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

12/02/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 101

11/02/2026, 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV

11/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000877-47.2023.8.27.2736/TO - ref. ao(s) evento(s): 46

11/02/2026, 12:14

Lavrada Certidão

15/01/2026, 14:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> CEPEX

25/09/2025, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2025, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 17:41

DECISÃO/DESPACHO

•23/06/2025, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/03/2025, 18:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/03/2025, 09:37

SENTENÇA

•19/12/2024, 16:04

DESPACHO

•26/09/2024, 16:17

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2024, 22:13

DECISÃO/DESPACHO

•07/05/2024, 17:56