0000059-73.2024.8.27.2732

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Paranã

Partes do Processo

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 25.***.***.0001-71

Autor

LOURENCO JOSE RODRIGUES

CPF 959.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: ATIVO

EUDES DA SILVA VIEIRA

OAB/TO 9364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

13/05/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 20, 21

12/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2026, 16:16

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

09/05/2026, 10:34

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02

09/05/2026, 10:34

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

08/05/2026, 17:46

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

08/05/2026, 10:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

08/05/2026, 10:04

Juntada - Documento - Voto

07/05/2026, 19:27

Juntada - Documento - Informações

05/05/2026, 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/05/2026, 14:54

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

27/04/2026, 14:05

Disponibilização de Pauta - no dia 27/04/2026<br>Data da sessão: <b>06/05/2026 14:00</b>

27/04/2026, 02:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2026

24/04/2026, 17:12

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2026, 10:34

EXTRATO DE ATA

•08/05/2026, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 16:50