0001994-13.2026.8.27.2722

Mandado de Segurança CívelColação de GrauPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

GUILHERME GABRIEL TORRES VALENTE

CPF 002.***.***-08

Autor

REITOR - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

Reu

FUNDACAO UNIRG

CNPJ 01.***.***.0001-06

Reu

Advogados / Representantes

JERRYSON RIBEIRO GAMA

OAB/TO 12709•Representa: ATIVO

CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA

OAB/TO 7467•Representa: PASSIVO

MILLENA CORREA BORGES

OAB/TO 4870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44

11/03/2026, 18:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: MARIA CRISTINA FRANCO BORGES (por substituição em 11/03/2026 17:54:07)

11/03/2026, 17:48

Expedido Mandado - TOGURCEMAN

11/03/2026, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

26/02/2026, 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 08:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0001994-13.2026.8.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 38

24/02/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

23/02/2026, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24

13/02/2026, 18:15

Juntada - despesas de locomoção Oficial de Justiça - pago - Boleto 11012 - Parte GUILHERME GABRIEL TORRES VALENTE - Refer. ao Evento: 11

13/02/2026, 12:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5910252, Subguia 172327 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 113,90

13/02/2026, 04:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:02