0027869-72.2022.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LEIDIMAR VASCONCELOS NOGUEIRA

CPF 993.***.***-53

Reu

JUNIOR CESAR GOMES DOS SANTOS

CPF 039.***.***-46

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/PE 32078•Representa: ATIVO

FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/TO 1976•Representa: PASSIVO

DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS

OAB/TO 7528•Representa: PASSIVO

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO

OAB/TO 10807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo

06/05/2026, 08:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 193

24/03/2026, 19:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 190

02/03/2026, 23:09

Conclusão para despacho

24/02/2026, 10:10

Lavrada Certidão

24/02/2026, 10:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 188

23/02/2026, 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 189

23/02/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 191

18/02/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

13/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 188, 189

12/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0027869-72.2022.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: LEIDIMAR VASCONCELOS NOGUEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL JUNIOR BISPO DOS SANTOS (OAB TO007528)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABRÍCIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB TO001976)</td></tr><tr><td>RÉU</td>

12/02/2026, 00:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 195

11/02/2026, 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 193

11/02/2026, 15:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN

11/02/2026, 15:19

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/05/2026, 08:18

SENTENÇA

•30/01/2026, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2025, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 17:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/06/2025, 17:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 14:32

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/08/2024, 16:05

DESPACHO

•15/07/2024, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2023, 18:02

DECISÃO/DESPACHO

•24/05/2023, 08:38

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2023, 19:25