0000230-65.2022.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

07/05/2026, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 19:56

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

13/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

10/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000230-65.2022.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PEDRO DE ALCANTARA NERES BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p><strong>Intime-se </strong>a parte autora para informar acerca do andamento do processo de arrolamento, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de cumprir o despacho do evento 96.</p> <p>Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 17:20

Despacho - Mero expediente

09/04/2026, 17:20

Conclusão para despacho

08/04/2026, 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

09/03/2026, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/02/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 97

12/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000230-65.2022.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PEDRO DE ALCANTARA NERES BATISTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR (OAB TO04959A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCOS PAULO FAVARO (OAB TO04128A)</td></tr></table></b></section> <sectio

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:53

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 15:53

Conclusão para despacho

11/02/2026, 12:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 17:20

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 15:53

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2025, 10:24

DECISÃO/DESPACHO

•18/08/2025, 20:00

DECISÃO

•31/07/2025, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2025, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•09/08/2024, 12:48

DECISÃO/DESPACHO

•30/04/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2023, 11:55

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 14:39

DECISÃO/DESPACHO

•04/08/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 11:51

SENTENÇA

•23/05/2023, 02:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/05/2023, 06:11