0003776-29.2024.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 22.615,81

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74

24/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

16/04/2026, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

14/04/2026, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/04/2026, 16:02

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

13/04/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

10/04/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003776-29.2024.8.27.2721/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MANUEL DE FARIA REIS NETO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARIA CREUSA FERREIRA FREITAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 71 - 07/04/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação</p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 73

09/04/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV

07/04/2026, 16:38

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2026, 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 14:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

07/04/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

07/04/2026, 13:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 14:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/09/2025, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 14:11

SENTENÇA

•22/07/2025, 13:01

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/06/2025, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2025, 18:05