0001584-94.2022.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 41.005,77

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

JANAYNNY ALVES ROGERIO

CPF 041.***.***-55

Autor

VITOR ALVES SILVA

CPF 104.***.***-71

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA PEREIRA DE MELO

OAB/TO 9091•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUA1ECIV

12/04/2026, 08:26

Lavrada Certidão

12/04/2026, 08:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/04/2026, 12:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

02/04/2026, 13:01

Baixa Definitiva

02/04/2026, 12:59

Trânsito em Julgado

02/04/2026, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 236

31/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 235 e 234

02/03/2026, 18:06

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235

13/02/2026, 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

12/02/2026, 13:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 234, 235

12/02/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001584-94.2022.8.27.2721/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JANAYNNY ALVES ROGERIO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FABIANA PEREIRA DE MELO (OAB TO009091)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>CUMPRIME

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2026, 13:01

SENTENÇA

•10/02/2026, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 21:42

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2024, 16:52

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2024, 18:34

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2024, 17:40

OUTROS

•09/02/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 15:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/08/2023, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:13

SENTENÇA

•23/03/2023, 12:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2022, 13:33