0000138-64.2024.8.27.2728

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 106.337,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

MARIA CIRQUEIRA DIAS

CPF 623.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DANIELLE DAMASCENO ABREU

OAB/TO 9717•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

24/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

16/04/2026, 15:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/04/2026, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 21:00

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

26/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 82

25/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0000138-64.2024.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA CIRQUEIRA DIAS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: Danielle Damasceno Abreu (OAB TO009717)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, julgo improcedente toda a pretensão. Fica por MARIA CIRQUEIRA DIAS o pagamento das custas processuais, taxa judiciária e honorários advocatícios sucumbenciais em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa em fa

25/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2026, 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

24/03/2026, 17:34

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 15:26

Lavrada Certidão

12/03/2026, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•24/03/2026, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2025, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 22:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 07:52

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 10:37

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2024, 20:03

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 18:13