0026982-14.2025.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2025

Valor da Causa

R$ 121.929,25

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

15/05/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0026982-14.2025.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: RONICLAY ALVES DE MORAIS</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: NILZA NASCIMENTO SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 106 - 13/05/2026 - Conta Atualizada</p></div></body></html>

15/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/05/2026, 16:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

14/05/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 108

14/05/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 13:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL1FAZ

13/05/2026, 21:57

Conta Atualizada

13/05/2026, 21:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/05/2026, 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN

13/05/2026, 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

12/05/2026, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 14:37

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL1FAZ

30/04/2026, 14:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2026, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 17:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/02/2026, 19:04

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/02/2026, 10:08

CÁLCULO

•10/02/2026, 10:08

CÁLCULO

•10/02/2026, 10:08

SENTENÇA

•02/12/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 18:15

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 15:08

ACÓRDÃO

•20/06/2025, 10:02

DECISÃO

•20/06/2025, 10:02