0002499-72.2024.8.27.2722

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.259,06

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

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Partes do Processo

ANTONIO JOSE RIBEIRO COSTA

CPF 301.***.***-68

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA

OAB/TO 4389•Representa: ATIVO

LUCAS GUIMARAES MARINHO

OAB/TO 11017•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

25/02/2026, 14:49

Lavrada Certidão

25/02/2026, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

24/02/2026, 16:47

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

13/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59

12/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0002499-72.2024.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO JOSÉ RIBEIRO COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS GUIMARÃES MARINHO (OAB TO011017)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA (OAB TO004389)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr>

12/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/02/2026, 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

11/02/2026, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 16:44

Decisão - Outras Decisões

11/02/2026, 16:44

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

03/12/2025, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

13/11/2025, 10:49

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 16:44

SENTENÇA

•05/11/2025, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 17:19

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 08:18

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2024, 12:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 13:46

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 09:32