0001358-55.2014.8.27.2726

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.302,17

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Miranorte

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

M J M FERREIRA DA SILVEIRA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-53

Reu

MARIA DE JESUS DE MIRANDA FERREIRA DA SILVEIRA

CPF 310.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

DRAENE PEREIRA DE A. SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA

OAB/TO 8010•Representa: PASSIVO

NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA

OAB/TO 8613•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001358-55.2014.8.27.2726/TO<

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0001358-55.2014.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: MARIA DE JESUS DE MIRANDA FERREIRA DA SILVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NAPOLEÃO DE SOUZA COSTA (OAB TO008613)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROBERTO RIVELINO MONTEIRO DE MOURA (OAB TO008010)</td></tr></table></b></section> <section><p align="c

12/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 143

12/12/2025, 10:38

Protocolizada Petição

12/12/2025, 10:37

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

12/12/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 137

11/12/2025, 03:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

11/12/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 143

10/12/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição

10/12/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

10/12/2025, 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 137

10/12/2025, 02:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

09/12/2025, 19:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 18:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2025, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 14:06

Ciência

•25/06/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 20:40

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 08:58

DECISÃO/DESPACHO

•26/04/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 17:52

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2022, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2020, 22:59

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2020, 17:22

DECISÃO

•29/05/2018, 16:47

DESPACHO

•10/10/2017, 11:49