0014458-06.2025.8.27.2722

Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.628,40

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ 01.***.***.0001-52

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS

CNPJ 25.***.***.0001-83

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966•Representa: ATIVO

BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO

OAB/MG 114306•Representa: PASSIVO

MARIANA HELENA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/MG 231614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

07/05/2026, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2026, 15:10

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

13/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 21

12/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 0014458-06.2025.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>EXECUTADO</td><td>: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARIANA HELENA RODRIGUES DE SOUZA (OAB MG231614)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO (OAB MG114306)</td></tr></table></b></section> <section> <p alig

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 16:49

Decisão - Outras Decisões

11/02/2026, 14:04

Juntada - Documento

27/11/2025, 16:07

Protocolizada Petição

12/11/2025, 19:25

Conclusão para despacho

12/11/2025, 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURANEX

10/11/2025, 13:02

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 05/11/2025 15:00. Refer. Evento 12

10/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição

05/11/2025, 13:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> TOGURCEJUSC

04/11/2025, 13:52

Audiência - de Conciliação - designada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 05/11/2025 15:00

04/11/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 14:04

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2025, 16:25