0012929-28.2025.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 11.114,08

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA CELMA LOUZEIRO TIAGO

Partes do Processo

MARIA HELENA SANTOS RAMOS

CPF 410.***.***-20

Autor

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

OAB/TO 11549•Representa: ATIVO

MATHEUS RODRIGUES COUTINHO

OAB/TO 10318•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2CIV Número: 00129292820258272729/TJTO

12/05/2026, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0012929-28.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0012929-28.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL GERBER (OAB RS039879)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="c

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0012929-28.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: UNSBRAS - UNIÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIEL GERBER (OAB RS039879)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Trata-se de ape

12/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

03/12/2025, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

05/11/2025, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 03/11/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - INSTABILIDADE DO SISTEMA EPROC

03/11/2025, 19:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

29/10/2025, 10:28

Protocolizada Petição

29/10/2025, 10:27

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

23/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

22/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:32

Protocolizada Petição

17/10/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

09/10/2025, 03:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2025, 18:09