0000206-93.2023.8.27.2713

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2023

Valor da Causa

R$ 27.342,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOSE DIAS DA SILVA

CPF 005.***.***-65

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

FRANCELURDES DE ARAUJO ALBUQUERQUE

OAB/TO 1296•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

25/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2026, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

13/02/2026, 08:03

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

13/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

12/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 103

11/02/2026, 17:42

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 17:14

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

15/10/2025, 16:03

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2025, 15:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/03/2025, 08:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•30/10/2024, 17:46

SENTENÇA

•11/06/2024, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2024, 18:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•05/03/2024, 19:43

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2023, 15:35

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2023, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•30/01/2023, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2023, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2023, 15:53