0001470-21.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.050,17

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

SUELI CANDIDA PORTO

CPF 530.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

07/02/2026, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

05/02/2026, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/01/2026, 10:10

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

29/01/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

28/01/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

27/01/2026, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/01/2026, 14:50

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

29/09/2025, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

06/08/2025, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

23/07/2025, 17:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2025, 16:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2025, 12:27

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/03/2025, 17:11

SENTENÇA

•16/12/2024, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2024, 16:31

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/11/2024, 10:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2024, 09:01

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2024, 17:03